Trade Republic é seguro? Tudo o que precisas de saber

A Trade Republic é um banco e corretora com baixos custos de transação e que oferece uma ampla gama de produtos, incluindo ações, ETFs, obrigações, derivados e criptomoedas. Opera em 17 países europeus e conta com mais de 4 milhões de clientes.

Será que investir pela Trade Republic é seguro? De que forma estão protegidos os meus ativos? Estão em meu nome? 

Neste artigo, responderemos a todas essas questões, analisando como o teu capital é protegido e que tipo de proteções podes esperar.

_{Disclaimer: A nossa análise é completamente independente. Não fomos remunerados por nenhuma das entidades aqui mencionadas.}

Destaques:

• Regulado por entidades reputadas: BaFin (Autoridade Federal de Supervisão Financeira) e o Banco Federal da Alemanha (Bundesbank);
• Opera sob regulamentos MiFID II, como segregação de ativos, manutenção de registos e restrições no uso de ativos dos clientes;
• Licença bancária do Banco Central Europeu (BCE);
• Proteção de ativos de investimento até 20.000€ por investidor;
• Proteção de depósitos até 100.000€ por investidor;
• A Trade Republic é uma empresa privada (não está cotada em bolsa), e tem um histórico curto.

Quem regula a Trade Republic?

A Trade Republic, cujo nome legal é Trade Republic Bank GmbH, é regulada pela BaFin (Autoridade Federal de Supervisão Financeira), o regulador dos mercados financeiros da Alemanha e pelo Banco Federal da Alemanha (Bundesbank). Estes são considerados reguladores “de primeira categoria”. 

Isto significa que a empresa deve cumprir regras rigorosas sobre operações financeiras, gestão de risco, proteção ao cliente e prevenção de branqueamento de capitais.

Além disso, a Trade Republic possui uma licença bancária do Banco Central Europeu (BCE), permitindo-lhe oferecer serviços bancários como depósitos e empréstimos. 

A Trade Republic está registada no Banco de Portugal e na CMVM?

Sim. A Trade Republic Bank GmbH está registada no Banco de Portugal como uma "Instituição de crédito com sede na UE - Livre prestação de serviços em Portugal" porque é regulada na Alemanha e opera em Portugal ao abrigo do regime de passaporte europeu.

Este regime permite que instituições financeiras devidamente licenciadas num país da União Europeia possam operar noutros países do bloco, sem necessidade de obterem uma autorização local adicional, desde que notifiquem as autoridades competentes.

Para além disso, a Trade Republic também aparece no site da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) como “Instituições de crédito que exercem actividades de intermediação financeira em Portugal em regime de livre prestação de serviços (LPS)”:

Os bancos são acompanhados pelo Banco de Portugal e, dependendo da sua dimensão, pelo Banco Central Europeu (BCE). No entanto, se um banco realizar atividades relacionadas com valores mobiliários ou gestão de investimentos, essas atividades específicas poderão estar sob a supervisão da CMVM, como é o caso.

Proteção de ativos financeiros vs. proteção de depósitos

Ao utilizares a Trade Republic, terás dois tipos principais de ativos na tua conta: depósitos e ativos financeiros (excluindo criptomoedas). Estes são tratados de forma distinta:

Depósitos

• O teu dinheiro não investido é depositado em bancos como o Citibank, J.P. Morgan SE e Deutsche Bank. Podes encontrar mais informações aqui.
• O dinheiro na tua conta da Trade Republic está protegido até 100.000€, ao abrigo do fundo de garantia de depósitos alemão (funciona da mesma forma que o fundo de garantia de depósitos português, aplicado aos bancos nacionais).

Ativos financeiros

• Os teus investimentos financeiros são completamente segregados da Trade Republic. Os custodiantes são os seguintes:
  
  • HSBC Germany;
  • Clearstream.
• Estes ativos são propriedade legal do investidor. Ou seja, continuarás a ser o dono dos teus títulos, independentemente de qualquer situação financeira da Trade Republic;
• Os teus ativos estão cobertos pelo sistema de compensação aos investidores alemão, que compensa quaisquer perdas de ativos não devolvidos até 90% (com um máximo de 20.000€).

Exemplos práticos:

1. Proteção de ativos financeiros: Imagina que tens 50.000€ investidos em ações na Trade Republic. Caso a empresa fosse à falência, os ativos estariam protegidos, uma vez que são mantidos separadamente em bancos custodiantes. Caso houvesse problemas na segregação, o sistema de compensação aos investidores alemão compensaria até 20.000€. Neste cenário, o prejuízo máximo seria de 30.000€.
2. Proteção de depósitos: Se tivesses 100.000€ em depósitos e a Trade Republic falisse, esse montante estaria totalmente protegido. 

Os ativos estão em meu nome?

Resposta curta: “não”, mas não terás de te preocupar. 

A gestão dos teus ativos por parte das corretoras, incluindo a Trade Republic, é feita através das chamadas “Omnibus accounts”. Omni vem de “várias” e bus vem de “business”. 

Aquilo que a Trade Republic faz é agregar todas as posições dos seus clientes, é responsável por manter registos dessas mesmas posições e o nome que aparece para cada ativo nas transações é o da própria corretora, não o teu. A isto dá-se o nome de “Street Name”. 

Contudo, tu é que és o beneficiário efetivo (as posições são tuas). Isso significa que, apesar de não estarem diretamente em teu nome, tu é que tens controlo sobre as mesmas.

Isto é uma prática comum na indústria de corretagem porque permite a consolidação de ativos de vários clientes, facilitando a gestão e execução de transações.

Dicas de segurança adicional

Na prática, os verdadeiros riscos que tens são o operacional, de fraude e, posteriormente, o tempo de resolução que pode durar meses ou anos.

Aquilo que é geralmente recomendado é ter conta em, pelo menos, duas corretoras de bolsa. Não por acharmos que podes perder o teu dinheiro todo (por todos os mecanismos de proteção mencionados atrás), mas sim porque não tens de ficar com os teus ativos bloqueados por tempo indeterminado em caso de falência de uma delas. 

Esta diversificação não deve ser feita de forma aleatória. Por exemplo, não fará sentido apenas ter conta na Trading 212 e na Interactive Brokers visto que a Trading 212 usa a Interactive Brokers como custodiante. Se esta última falha, ficas impedido de aceder aos teus investimentos em ambas. 

Uma outra medida extra que podes adotar por precaução é todos os meses exportar um documento em PDF do teu portefólio. É algo que não custa nada e pode ajudar o regulador a encontrar os teus ativos.

Vídeo de resumo

Se quiseres explorar mais sobre esta questão da segurança e ainda ouvir acerca de exemplos reais de falências, deixo aqui o meu vídeo de YouTube. É sobre a DEGIRO, outra corretora europeia, mas os princípios são os mesmos.

Conclusão

Em suma, acreditamos que a Trade Republic é uma corretora segura, uma vez que é supervisionada por reguladores com elevada reputação, como a BaFin e o Bundesbank, e os seus utilizadores têm direito aos respetivos fundos de proteção de investimentos e de garantia de depósitos caso algo corra mal.

No entanto, a Trade Republic não é uma empresa cotada em bolsa, nem tem um longo histórico como alguns dos seus concorrentes (é uma empresa recente). Estes dois fatores não beneficiam a empresa no que toca à transparência das suas operações.

Nos países onde a empresa opera, como é o caso em Portugal, poderás beneficiar da mesma proteção que um investidor alemão, o que significa que tens direito a até 20.000€ de proteção para ativos financeiros e até 100.000€ para depósitos bancários.