Roth IRA, 401(k) em Portugal: estão disponíveis? Alternativas

Se costumas assistir a conteúdo relacionado com finanças em plataformas como o YouTube, provavelmente já te cruzaste com termos como “Traditional 401K”, “Roth 401K” e “Roth IRA”, especialmente se segues criadores de conteúdo dos EUA.

A grande vantagem deste tipo de contas não está apenas nos benefícios fiscais que oferecem, mas também na possibilidade de teres total autonomia sobre os teus investimentos, ao contrário de outros produtos, onde a tua intervenção é mínima (muitas vezes, não passa de apenas informares a entidade gestora sobre a tua tolerância ao risco).

Em Portugal, as soluções mais próximas são os Planos de Poupança Reforma (PPR) e os Fundos de Pensões, mas ficam muito a desejar faces às soluções norte-americanas. Neste artigo, vamos explicar-te as diferenças entre um IRA, 401(k), PPR e Fundo de Pensões.

O que são o IRA e 401(k)?

O IRA (Individual Retirement Account) é uma conta de reforma individual, ou seja, não depende do empregador, apenas do indivíduo. Qualquer cidadão americano pode abrir uma conta destas. Estes são os dois tipos principais:

• Traditional IRA: As contribuições vêm do salário bruto, ou seja, não se paga IRS sobre esse valor. Apenas se pagam impostos quando levantares o dinheiro na reforma.
• Roth IRA: As contribuições são feitas com dinheiro já tributado (rendimento líquido), mas os levantamentos na reforma não pagam impostos.

Em ambos os casos, podes escolher como investir o dinheiro (ações, fundos, obrigações, etc.).

O 401(k) é um plano de poupança para a reforma oferecido por empresas nos Estados Unidos aos seus funcionários. Funciona da seguinte forma:

1. Poupança automática: Uma parte do salário do funcionário é descontada automaticamente e colocada numa conta de investimento (planos com diferentes níveis de risco já definidos pela empresa, mas também dá a possibilidade de ser gerido por ti). Este dinheiro é investido (em ações, obrigações, etc.) para crescer ao longo do tempo.
2. Benefícios fiscais:
   
   • Com o Traditional 401(k), o dinheiro que colocas na conta não é tributado em sede de IRS (reduz o montante que pagas de impostos hoje), mas será tributado quando o retirares na reforma.
   • Com o Roth 401(k), o dinheiro é tributado antes de entrar na conta de investimento (rendimento líquido), mas os levantamentos na reforma são isentos de impostos.
3. Contribuições da empresa: Muitas empresas "igualam" parte do que o funcionário poupa, ou seja, colocam um valor adicional como incentivo para poupares.

Diferença principal entre 401(k) e IRA:

O 401(k) é oferecido pela empresa onde trabalhas, enquanto o IRA é algo que tu próprio podes abrir e gerir. São essenciais para os norte-americanos porque o sistema público de segurança social não é tão generoso como o europeu, pelo que, devem complementar com estas poupanças privadas.

O que é um PPR?

Um Plano Poupança Reforma (PPR) é uma estrutura de investimento ou, mais simples, um produto financeiro que visa rentabilizar o teu dinheiro a longo prazo e com condições fiscais mais vantajosas do que outros produtos de poupança atualmente disponíveis no mercado.

Os seus investidores usufruem de benefícios fiscais em sede de IRS, quer à entrada quer à saída do investimento, nomeadamente:

1. Uma dedução à coleta que pode ir até aos 400€ por ano
2. Uma taxa de imposto sobre as mais-valias de até 8%

Contudo, é importante considerar também que tens desvantagens:

1. Apresenta um comissionamento elevado que, em muitos casos, anula e até torna negativo, no longo prazo, o efeito positivo dos benefícios fiscais à entrada e saída;
2. Possíveis conflitos de interesse.
3. Os benefícios discais à entrada concorrem com outras deduções, pelo que pode não ser possível ter a dedução máxima.
4. Impossibilidade de ser gerido por ti.

Este último ponto talvez seja aquele que é mais questionado. Tu não podes criar um PPR gerido por ti. Apenas tens a possibilidade de investir em PPR já existentes no mercado.

O que é um Fundo de Pensões?

É comum confundir-se Fundos de Pensões com PPR. Apesar de terem um objetivo semelhante (poupar para a reforma através de investimento), apresentam características distintas.

É um produto que pode ser subscrito a nível individual através de Fundos de Pensões abertos, mas por norma, é um mecanismo coletivo gerido por uma entidade, frequentemente oferecido por empresas como benefício aos seus funcionários, procurando optimizar os custos, a partir de deduções de IRC, IRS e contribuições para a Segurança Social.

Estes produtos oferecidos por algumas empresas são denominados de Fundos de Pensões fechados e as contribuições podem ser feitas pelo trabalhador, empregador, ou ambos.

Os fundos de pensões têm benefícios fiscais para as empresas e para os colaboradores, nomeadamente:

• Empresas: 
  
  • Isenção de Segurança Social
  • Deduções de IRS
• Colaboradores:
  
  • Isenção de Segurança Social
  • Diferimento de IRS
  • Podem deduzir 20% dos montantes aplicados, com um limite de 300 a 400 euros, em função da idade e do escalão de rendimento tributável.
  • Tributação das mais-valias: no rendimento sob a forma de capital a tributação pode ser de 11,2%. Na forma de rendas está sujeito à retenção na Fonte Categoria H.

Por fim, nunca é demais relembrar que no resgate de um Fundo de Pensões, pelo menos dois terços do capital acumulado tem de ser recebido sob a forma de pensão e só um terço pode ser resgatado integralmente.

Diferenças entre PPR, Fundo de Pensões e os IRAs e 401k

^{*Se susbcreveres um PPR sem usufruir dos benefícios fiscais à entrada, podes resgatar no dia seguinte sem sofrer penalizações fiscais. Contudo, podes ter de pagar uma comissão de resgate (por norma, aplica-se no 1ºano desde o investimento).}

Devo escolher um PPR ou Fundo de Pensões?

Embora os conceitos de Roth IRA e 401(k) sejam extremamente atrativos devido à autonomia na gestão de investimentos e aos benefícios fiscais, estes produtos não estão disponíveis em Portugal. Para os portugueses, os PPRs e os Fundos de Pensões surgem como as alternativas mais próximas, mas ambas apresentam limitações em comparação com as soluções norte-americanas.

Os PPRs oferecem benefícios fiscais significativos e flexibilidade na adesão, mas são produtos geridos por entidades externas, o que limita o controlo direto do investidor. Além disso, custos elevados podem reduzir a rentabilidade ao longo do tempo. Por outro lado, os Fundos de Pensões, frequentemente oferecidos por empregadores, são vantajosos para poupança automática e podem incluir contribuições adicionais da empresa, mas têm regras rígidas de resgate e menos opções de personalização.

A escolha entre PPR, Fundo de Pensões ou outros produtos de poupança para a reforma depende dos objetivos individuais, da situação profissional e da capacidade de poupança. Para quem valoriza autonomia e gestão personalizada, explorar produtos como ETFs de acumulação em corretoras nacionais ou internacionais pode ser uma alternativa viável, embora sem os mesmos benefícios fiscais diretos.

Em última análise, é essencial que qualquer decisão de poupança para a reforma seja feita com base em planeamento financeiro detalhado e, idealmente, com o apoio de um consultor especializado.