Como declarar investimentos no IRS em 2025?

_{Disclaimer: Este artigo tem apenas fins informativos e não constitui aconselhamento fiscal.}

Com o aumento da popularidade do investimento em ações, ETFs e outros instrumentos financeiros através de plataformas como DEGIRO, Interactive Brokers, XTB, Trading 212, Trade Republic ou Freedom24, muitos investidores em Portugal enfrentam a mesma dúvida: como declarar no IRS?

Neste artigo, o foco é em como declarar as mais e menos valias, mas também deixamos informação sobre a declaração de dividendos, juros e criptomoedas no IRS.

Também falaremos de ferramentas que podem ajudar, como o Tax Wizard, e daremos dicas de planeamento, incluindo a estratégia de tax loss harvesting.

O que são mais-valias e menos-valias?

As mais-valias são os lucros obtidos com a venda de ativos (ações, ETFs, etc.) por um valor superior ao que pagaste. Já as menos-valias são as perdas: quando vendes por menos do que compraste.

A declaração das mais ou menos valias apenas é efetuada quando efetivamente vendes um ativo (aquilo a que se chama de mais ou menos valia “realizada”). Se não o venderes, não o tens de declarar.

Onde declarar?

• Rendimentos estrangeiros: Se a corretora não tiver sede em Portugal, o Fisco considera que obtiveste rendimentos no estrangeiro, devendo ser declarados no Anexo J.
  Mais/menos-valias de empresas estrangeiras: Quadro 9.2 do Anexo J. É onde declaram-se as mais e menos-valias de ações, ETFs e outros instrumentos (códigos G30, G31, etc., conforme o tipo de rendimento).
• Dividendos de empresas estrangeiras: para declarares os dividendos de ações estrangeiras, normalmente é no Quadro 8A do Anexo J. Usa os códigos E10 (sem retenção na fonte) ou E11 (com retenção na fonte). Não te esqueças de considerar possíveis retenções na fonte nos EUA ou noutros países.
• Dividendos de empresas portuguesas: Se os dividendos vierem de empresas portuguesas, são declarados no Anexo E (Categoria B ou G, dependendo do caso).
• Declaração de criptomoedas: dependendo do enquadramento legal atual, pode ser necessária a declaração como rendimentos categoria G ou B. Em 2023 foram aprovadas regras específicas para rendimentos de criptomoedas em Portugal, portanto mantém-te atualizado para o IRS de 2025.
• Juros de depósitos estrangeiros: Os juros de obrigações ou de depósitos estrangeiros também se declaram no Anexo J, em campo específico para rendimentos de capitais obtidos no estrangeiro.
• Juros de depósitos em Portugal: Se forem bancos ou instituições financeiras em Portugal, normalmente poderás optar pela taxa liberatória (28%) e não declararas nada no Modelo 3. Mas se quiseres englobar (para possivelmente pagar menos imposto, caso tenhas poucos rendimentos), deverás declará-los no Anexo E.

Como todas as corretoras mencionadas abaixo, com exceção da XTB, não têm sede fiscal em Portugal, qualquer mais ou menos valia é considerada como rendimento obtido no estrangeiro por residentes em Portugal e deverá ser declarado no Quadro 9.2 Anexo J:

Para declarar dividendos de ações estrangeiras, deves usar o Quadro 8A do Anexo J – Rendimentos Obtidos no Estrangeiro. Adicionalmente, deves usar os códigos E10 ou E11, consoante tenha havido retenção (E11) ou não (E10).

Principais corretoras e como declarar no IRS

DEGIRO IRS

A DEGIRO disponibiliza um relatório anual com o resumo das tuas transações. Encontras este documento em “Inbox”, depois “Documentos” e, por fim, “Relatórios”. No entanto, este relatório não está adaptado às regras fiscais portuguesas, o que obriga a cálculos manuais e alguma paciência, especialmente se tiveres muitas transações.

eToro IRS

Deves registar os valores de compra, venda e eventuais comissões. Atenção que a eToro utiliza CFDs em muitos ativos, o que implica regras fiscais diferentes das ações ou ETFs tradicionais.

Para encontrar a informação relativa a 2024, terás de aceder a “Definicões”, “Conta”, “Documentos” e “Extrato de conta”.

Na eventualidade de teres transacionado CFDs, a declaração é feita no Anexo J, Quadro 9.2B (g30). No caso dos derivados, a declaração é a soma líquida de todas as operações. Ou seja, vendes dois CFDs. No 1º ganhas 500€, mas no 2º perdes 200€. A tua declaração será de 300€.

XTB IRS

A XTB tem a vantagem de ter uma sucursal em Portugal: XTB, S.A - Sucursal em Portugal. Fruto disto, deverá existir uma comunicação direta com a Autoridade Fiscal portuguesa o que, faz com que o valor das vendas realizadas durante 2024 apareça de forma automática na declaração de IRS por haver comunicação diretamente com a Autoridade Fiscal.

Para além disso, envia-te o ficheiro “IRS 2024 - Capital Gains”, com o detalhes das tuas transações, datas e valores. Podes aceder a este documento na “Área de Clientes”, “O meu perfil” e “Documentos”.

Mesmo assim, terás de fazer o apuramento das mais e menos-valias. O ficheiro e o pré-preenchimento na declração de IRS ajudam, mas os valores lá inseridos continuam a ser da tua responsabilidade.

Trading 212 IRS

Na Trading 212, os extratos são simples de exportar, mas, tal como na maioria das corretoras estangeiras, não vêm preparados para o IRS português. Deves cruzar os dados com as datas de compra e venda, valores e comissões, e depois organizar tudo para o Anexo J.

Para acederes ao ficheiro, apenas tens de te dirigir às “definições”, fazer scroll-down até te aparecer “documentos”, “Extratos de conta” e escolher o “Anual”.

Trade Republic IRS

Na Trade Republic, o “relatório fiscal anual” deverá ser acedido em “Perfil”, “Atividade” e selecionar o documento. Contudo, à data de publicação deste artigo, os clientes da Trade Republic ainda não receberam o relatório fiscal.

Como podes ver na imagem em baixo, em 2024, o relatório de 2023 foi enviado a 29 de Abril, pelo que, poderás esperar o envio do relatório por essa altura.

Interactive Brokers IRS

Na Interactive Brokers, só tens de te guiar pelos seguintes passos: “Desempenho e relatórios” e “Documentos fiscais”:

Freedom24 IRS

A Freedom24 fornece acesso a mercados globais, mas também não emite relatórios adaptados ao sistema fiscal português. Se investiste através desta corretora, vais precisar de ajuda externa ou fazer os cálculos manualmente.

Para encontrar o documento relevante, vais a “Definições” e dentro da “Área de Membros”, selecionar “Relatórios de corretagem”. Após ativares uma “sessão de segurança”, terás acesso aos documentos necessários.

Como simplificar todo este processo? Conhece a Tax Wizard

A Tax Wizard é uma plataforma portuguesa criada precisamente para resolver este problema. Tax-Wizard calcula automaticamente as mais-valias e dividendos a declarar pela transação de ações, CFDs, ETFs, obrigações, juros e criptomoedas.

Com esta ferramenta podes:

• Importar automaticamente os ficheiros da DEGIRO, Interactive Brokers, XTB e outros;
• Ver as tuas mais/menos-valias automaticamente calculadas;
• Gerar um ficheiro pronto a submeter no Portal das Finanças;
• Evitar erros e dores de cabeça.

Como parceiros da Tax Wizard, recomendamos vivamente esta solução a quem investe de forma ativa. Esta ferramenta ajuda-te a poupar tempo e a garantir que não cometes falhas que possam levar a problemas ou coimas.

Através do nosso link poderás ter 20% de desconto na subscrição do Tax Wizard.

Dicas importantes

• Declara sempre os ganhos (e perdas), mesmo que o montante te pareça pequeno.
• Guarda os extratos das corretoras todos os anos.
• Não consegues ter uma simulação de IRS com rendimentos no anexo J, mas podes colocar tudo no anexo G e já consegues ter uma simulação. Depois é só colocar tudo no anexo J outra vez (Caso seja o caso).
• Em caso de dúvida, considera pedir apoio a um contabilista - ou usa ferramentas como a Tax Wizard.

“Tax Loss Harvesting” – Vender para reduzir impostos

Uma dica interessante para quem investe de forma ativa é a estratégia de tax loss harvesting. Em termos simples, significa vender posições que estejam em perda para compensar ou “abater” os ganhos de capital ou de juros gerados ao longo do ano.

Exemplo: tens um ganho não realizado de 1.000€ numa ação e uma perda não realizada de 300€ noutra. Se tivesses vendido a tua ação em perda antes do final de 2024, terias uma menos-valia de 300€. Isso reduz a tua base de tributação para 700€.

Contudo, deves analisar se faz sentido do ponto de vista de investimento ou se está apenas a ser feito para fins fiscais. Planeia sempre de forma racional, não apenas para poupar imposto.

Conclusão

A fiscalidade dos investimentos pode parecer um bicho de sete cabeças, mas com informação clara e as ferramentas certas, torna-se bem mais simples.

Se investes pela DEGIRO, XTB, eToro, Trading 212 ou Freedom24, já sabes: prepara-te com antecedência, organiza os teus relatórios e usa soluções como a Tax Wizard para garantir que estás 100% em conformidade com o IRS de 2025.